Texto: Daniele Brito, Gisele Agliardi e Nathália Mendes | unicos.cc

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Texto: Daniele Brito, Gisele Agliardi e Nathália Mendes

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Postado em 13 de agosto de 2013 por unicos.cc

Número que assusta: pelo menos 3 crianças de cada escola municipal de Canoas, foram vítimas de abuso sexual

 

Os brinquedos nas salas da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e na Unidade de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (UACAV) não são capazes de amenizar as histórias contadas pelas vítimas que passam por esses locais diariamente. No lugar de sonhos e brincadeiras de meninos e meninas, está uma realidade nada inocente que se transforma em pesadelo para as famílias e crianças vítimas de algum tipo de abuso sexual.

Essa realidade começou a perpetuar os dias da menina B., 16 anos, desde que ela perdeu a mãe, há três anos. Os abusos por parte do padrasto, com quem permaneceu morando após a morte da  mãe, começaram aos poucos e foram ficando cada dia mais graves. Ela conta que o sujeito era muito ciumento, não permitindo a visita de amigos, ou namorados, e nem que saísse de casa. Com a ocorrência cada vez mais frequente dos abusos, a própria garota foi até o Conselho Tutelar e relatou o que se passava.

O caso de B., ajuda a formar um número que impressiona e assusta. Conforme dados do IBGE, a cidade de Canoas possui cerca de 323 mil habitantes, e desses, 72 mil são crianças de até 14 anos. Segundo o assistente social da UACAV, Jairo Rocha, o município possui 136 escolas, e atualmente cerca de três crianças por escola recebem tratamento psicológico pela instituição. Atualmente, há aproximadamente 150 inquéritos de abuso sexual infantil em andamento, somente na cidade. Desde outubro de 2012, quando foi inaugurada a delegacia especializada, já foram atendidos cerca de 300 casos no município. Isso significa que todos os dias, durante oito meses, pelo menos um novo caso chegava até à Delegacia.

 

Fatores de risco

 Quando a menina A., de 16 anos, abordou policiais militares que faziam ronda na rua, foi para pedir ajuda para a mãe que estava sendo espancada pelo marido, seu pai. Mas no registro de ocorrência, ela revelou que além de presenciar quase todos os dias as agressões sofridas pela mãe, ela era abusada pelo pai desde que tinha 11 anos. A mãe da menina nem desconfiava da situação, que já vinha acontecendo há cinco anos.

Casos como este se encaixam no perfil mais comum de abuso sexual infantil, onde a maioria dos abusadores está no seio familiar, sendo uma pessoa muito próxima da família e da criança. Conforme a delegada Priscila Salgado, geralmente essas pessoas possuem uma boa aparência, são simpáticas e sedutoras. São características que possibilitam facilmente ao abusador conseguir a confiança da vítima e de seus familiares.

Por se tratar de uma situação em que o abusador é alguém de extrema confiança da família, as vítimas, muitas vezes, ficam com receio de relatar o fato ao responsável. Mas a situação pode se complicar ainda mais quando alguns filhos não conseguem ter a confiança dos próprios pais, que não acreditam na situação de abuso. Um exemplo é o caso do professor de Tae Kon Do que ministrava aulas em um dos projetos sociais realizados pela Prefeitura de Canoas. Os alunos – todos meninos – tinham entre seis e 13 anos.

Após denúncia de um dos garotos, mais sete famílias denunciaram o professor por abuso sexual em novembro do ano passado. Um inquérito foi instaurado e o professor segue preso desde janeiro deste ano. Porém, após alguns dias do depoimento, uma das famílias resolveu retirar a denúncia, deixando claro que não acreditava no filho. Os pais alegavam que o garoto contava muitas mentiras e que, para a família, essa era mais uma de suas histórias. Mas conforme a delegada Priscila Salgado, o resultado do exame psicológico comprovou a situação de abuso com todas as vítimas. Mesmo assim, a família diz não acreditar no garoto, que continuou exposto por um tempo à presença do abusador.

Outro caso semelhante é da menina C., de 13 anos. Quando ela começou a se trancar no quarto com certa frequencia, o pai já desconfiava que houvesse algo errado com a filha. Mas foi só quando viu bilhetes em que ela escrevia “Não aguento mais”, “O F. me machuca”, “Não quero mais essa vida”, que intimou a menina a contar o que estava acontecendo. A garota revelou que o companheiro da avó materna abusava dela desde os seis anos de idade. A denúncia foi feita, mas a mãe segue não acreditando na menina.

 

A realidade das famílias que pode travar os processos

Por se tratar de um crime sem testemunhas em 100% dos casos, e por não haver, em sua maioria, violência física, os processos podem andar de forma lenta e complexa. Neste tipo de situação, as marcas internas, muitas vezes, são as únicas que podem ser identificadas. Quando não há como realizar a perícia física na vítima, seções de tratamento psicológico podem ser a única forma de constatar o abuso. Porém, elas são demoradas, ocorrendo em intervalos de uma semana a um mês, durante um ano ou mais. E não há como instaurar medidas de proteção e o inquérito sem que haja a confirmação da situação. Em consequência, as investigações seguem paradas até que haja um resultado conclusivo.

Mas há outro fator que pode dificultar as investigações, arrastando-as por meses ou anos e revelando um perfil desse tipo de crime: a pobreza. “Cerca de 80% dos casos atendidos pela delegacia envolvem famílias de baixa renda, o que dificulta, e muito, as investigações”, conta a escrivã de polícia Maria Júlia Bittencourt. Para ela, a situação precária dessas famílias dificulta o contato com as partes envolvidas, o que acaba travando o processo.  Isso se dá porque geralmente essas pessoas não tem endereço e telefone fixo, e nem ao menos documentos para estarem registradas em bancos de dados em que a polícia tenha acesso, como o Registro Geral ou algum cadastro em empresas fornecedoras de luz elétrica ou água, já que muitas vezes não possuem nem esses serviços básicos em casa.

Essa realidade também é frisada pelo Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude Rodrigo de Azambuja. Para ele, a situação de abuso sexual não é exclusiva de uma única classe social. Contudo, os casos de abuso em famílias de vulnerabilidade social ainda é maioria na cidade, sendo raros os casos de abuso em famílias de classe média. Ele também ressalta que essa realidade, muitas vezes, gera uma dificuldade para a resolução de alguns casos, pois não há como haver um controle da situação em famílias miseráveis. “Por vezes, a criança dorme com gente estranha, apertada, em uma única peça. Muitas vezes, os pais fazem sexo na frente dos filhos, que acabam expostos a essa situação. Esses são casos em que a gente cobra um controle do município, para que se acompanhe essas famílias”, afirma o promotor.

Rodrigo ainda conta que, em alguns casos, após comprovada a situação de abuso, é difícil ter um controle sobre o contato posterior do abusador com a criança. Às vezes, o abusador é o companheiro da mãe, que não mora na mesma casa que a criança, então não há como fazer um controle para que ele não mantenha relações com a família. A única medida que pode ser tomada é o acompanhamento e a inspeção da família durante determinado tempo pelo Conselho Tutelar.

Nos casos em que os familiares não têm condições de ficar com a guarda da criança, ela é levada para um abrigo, e permanece lá para adoção. Porém, sabe-se que pessoas que desejam adotar tem preferência por crianças pequenas, enquanto a maioria das vítimas que se encontra em abrigos já passou da idade em que teriam chances de ser adotadas.

 

Ação conjunta

Por ser uma realidade silenciosa e sem testemunhas, as autoridades do município trabalham em conjunto em busca de um resultado rápido e conclusivo para as investigações. Além do Disque 100, que recebe em torno de 50 a 60 ligações por semana com denúncias de violência contra a criança, qualquer delegacia da cidade pode receber este tipo de denúncia, que é encaminhada à DPCA para investigação. A Delegada Priscila Salgado alerta que quanto mais rápida é feita a denúncia após o ato de violência, mais conclusiva será a perícia, o que é determinante para que se chegue a um resultado satisfatório do processo.

Assim que se inicia um inquérito, os casos são imediatamente encaminhados ao Conselho Tutelar, que inicia a busca pela família para verificar a situação da criança, pois é preciso afastá-la imediatamente do ambiente em que está vulnerável à violência. Em casos mais graves, é expedida uma medida protetiva, principalmente quando não há como controlar que o abusador chegue perto da criança novamente.

Com o objetivo de amenizar o sofrimento de crianças que passaram por situações de abuso, a Unidade de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima de Violência de Canoas, realiza, há 15 anos, um trabalho voltado para a recuperação psicológica das vítimas. Uma equipe formada por psicólogos, médicos e assistentes sociais faz um trabalho que pode iniciar ainda no processo de investigação, pois a Unidade também recebe casos diretamente de escolas, quando ainda não há um inquérito instaurado. O trabalho da UACAV também tem papel fundamental no que se refere à perícia psicológica.

Com várias seções de atendimento psicológico, a criança pode revelar, em conversas e brincadeiras, se está sofrendo algum tipo de abuso. Havendo essa conclusão, a Unidade encaminha o resultado à Delegacia, que seguirá com as investigações. Já na fase de tratamento, a criança recebe acompanhamento gratuito, juntamente com a família, em busca de uma estabilidade emocional e recuperação psicológica. Dependendo da situação e da gravidade dos traumas, o tratamento pode se estender por anos.

 

Suporte às vítimas

A conversa em meio aos brinquedos das salas de acolhimento da Unidade de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima de Violência é o começo de um tratamento que muitas vezes, precisa de cuidados. Conforme a psicologa Izabel Marques, que também é gestora da unidade, tudo depende da idade, sofrimento e quem comentou o abuso com aquela criança. Os casos variam muito de um para o outro. Quando o abusador é um familiar, é um tipo de situação e tratamento, e quando é alguém estranho, já muda o contexto. No primeiro momento, em que a criança chega até a UACAV, o serviço é contextualizado, onde é informado para a vítima que ali é um local onde são atendidas crianças vítimas de violência. Perguntas do tipo: “O que você está fazendo aqui, se esse é um lugar que atende crianças que sofreram alguma violência?”, são feitas pelos profissionais na área do atendimento. Algumas crianças que já entendem, conseguem falar tranquilamente, mas também existem aquelas que ficam com medo, acham que é médico, que vão tomar remédio e injeção. Também existem casos que a criança não consegue entrar sozinha no primeiro momento, e muitas vezes o responsável entra junto no atendimento. A gestora afirma que é preciso ter muito “jogo de cintura” para conseguir ir levando a criança.

Em casos quando vítima ainda não verbaliza, é fornecido brinquedos, em que a criança demonstra onde recebe os “carinhos” do suposto agressor. Muitas vezes, elas também preferem desenhar, pois acaba tornando-se mais fácil de “contar”. Quando um psicologo atende a criança pela primeira vez, ele já sabe qual é o tipo de história e quais tipos de questionamentos fazer no atendimento, pois anteriormanete já foi ouvido um adulto sobre o assunto. Os tratamentos não tem um período certo de inicio e termino, mas os atendimentos realizados variam entre 50 minutos e uma hora.

 

As penas 

Em relação à penalidade do abusador, há muitas variações que podem ocorrer, dependendo do caso. Como não há o crime “Pedofilia” no Código Penal Brasileiro, as penalidades são baseadas nos atos que a configuram. A penalidade para o crime de estupro de vulnerável (sexo com menores de 14 anos) é de 8 a 15 anos de reclusão. Porém, o promotor Rodrigo de Azambuja afirma que, no Brasil, nunca há a aplicação da pena máxima, pois se faz uma contagem que considera os agravantes e os atenuantes do caso. Sendo assim, se parte do princípio de que ele vai cumprir apenas oito anos. Caso haja os agravantes, a pena é elevada, mas são raros os casos em que isso ocorre.

Uma vez que decretada a pena, o sujeito nunca irá cumprir toda ela em regime fechado. Após um ano, se houver bom comportamento, a pena poderá ser passada para o regime semiaberto, e, dependendo de algumas variáveis, a pena passa a ser em regime aberto. Porém, uma vez que o condenado cumpre pena em regime aberto, ele deveria passar 100% do tempo em casa ou no trabalho, mas não há como fazer esse controle. Então, na prática, a pena acaba com menos da metade do tempo em que deveria ser cumprida e o sujeito fica livre novamente.

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